Termos e Condições

O website restaurante-lingerie.com é operado pela Ritual Aveludado Unipessoal Lda., NIF 513 322 884, com sede em Rua de Gonçalo Cristóvão, 198A, 4000-265 Porto, Portugal. Ao utilizar este website e os nossos serviços, aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade.

• ◆As reservas estão sujeitas a disponibilidade e só se consideram confirmadas após receção de confirmação por email ou mensagem.
• ◆O The Lingerie Restaurant tem lotação limitada. Recomendamos reserva com antecedência mínima de 48 horas.
• ◆Ao efetuar uma reserva, o cliente compromete-se a comparecer no dia e hora indicados ou a cancelar com a antecedência devida.
• ◆Para reservas de grupo (a partir de 6 pessoas), pode ser solicitado sinal de reserva.
• ◆As reservas são pessoais e intransmissíveis.

• ◆Cancelamento gratuito com mais de 48 horas de antecedência.
• ◆Cancelamento tardio (menos de 24 horas) pode implicar a retenção do sinal de reserva, se aplicável.
• ◆No-show (não comparência sem aviso) implica a cobrança de uma taxa administrativa.
• ◆Alterações de data ou número de pessoas devem ser comunicadas com pelo menos 24 horas de antecedência, sujeitas a disponibilidade.
• ◆Para cancelamentos, contacte: thelingerierestaurant@gmail.com ou +351 915 672 450.

• ◆Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
• ◆O The Lingerie Restaurant aceita pagamento por multibanco, MB Way, transferência bancária e numerário.
• ◆Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, salvo para reservas já confirmadas.
• ◆Em caso de voucher ou código promocional, este deve ser apresentado no momento da reserva ou à chegada.

• ◆O conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Ritual Aveludado Unipessoal Lda. e está protegido por direitos de autor.
• ◆É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia e escrita.
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• ◆O The Lingerie Restaurant não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.
• ◆A informação disponibilizada é fornecida 'tal como está', sem garantias de exatidão ou atualidade.
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O The Lingerie Restaurant é um espaço temático adulto. A entrada é reservada a maiores de 18 anos. Ao efetuar uma reserva, o cliente confirma ter idade legal para frequentar o estabelecimento.

• ◆O The Lingerie Restaurant reserva-se o direito de recusar entrada ou solicitar a saída de clientes cujo comportamento seja perturbador, desrespeitoso ou inadequado.
• ◆É proibida a captação de imagens de outros clientes sem o seu consentimento explícito.
• ◆O cliente é responsável pelos danos que causar nas instalações do restaurante.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Não sendo possível, o foro competente é o do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. Para resolução alternativa de litígios, pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação neste website. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.